Arraial do Cabo (RJ) abre processo seletivo para Agentes de Saúde e Endemias com salário de R$ 3.242
Certame oferece vagas para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, com exigência de residência na área de atuação.
Por Redação -
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A Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, publicou o Edital nº 01/2026 – Retificado do Processo Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). A seleção será executada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e oferece vagas imediatas mais cadastro de reserva, com vencimento de R$ 3.242,00 e carga horária de 40 horas semanais.
O processo seletivo terá validade de dois anos, contados a partir da publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Vagas e áreas de atuação
As vagas para Agente Comunitário de Saúde são distribuídas por microáreas vinculadas às Unidades de Saúde da Família (USF), e o candidato deve residir na área da comunidade em que irá atuar desde a data de publicação do edital. Confira as áreas:
- USF Boa Vista (bairros Morro da Boa Vista e Praia Grande): 08 vagas + CR
- USF Canaã (Centro, Canaã, Praia dos Anjos, Praia Grande e Pontal do Atalaia): 09 vagas + CR
- USF Hermes Barcellos (Centro, Sítio, Praia dos Anjos): 09 vagas + CR
- USF Juarez Felix Cardoso – ESF Cabocla (Morro da Cabocla): 06 vagas + CR
- USF Monte Alto (Monte Alto): 08 vagas + CR
- USF Prainha (Centro, Prainha e Pontal): 09 vagas + CR
- USF Sabiá (Sabiá, Pernambuca, Caiçara e Novo Arraial): 06 vagas + CR
- USF Tereza Vieira Franciscone – ESF Figueira (Figueira e Parque das Garças): 07 vagas + CR
Já o cargo de Agente de Combate às Endemias terá vagas distribuídas conforme a necessidade da Secretaria de Saúde, com atuação em todo o município.
O edital ressalta que a relação de ruas e logradouros é referencial e não exaustiva, sendo considerada a delimitação territorial oficial das USFs. Candidatos que comprovem residência em logradouro não listado, mas que integre oficialmente a área adscrita da vaga, poderão participar.
Reserva de vagas
O processo seletivo reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% para pessoas pretas e pardas (PPP). Para concorrer às cotas, o candidato deve declarar a condição no ato da inscrição.
- PcD: é necessário enviar laudo médico atestando tipo e grau da deficiência, com código CID, durante o período de inscrição. A avaliação da compatibilidade com o cargo será feita por junta médica especializada do município.
- PPP: a autodeclaração será avaliada por entrevista de heteroidentificação, presencial ou telepresencial, com base exclusivamente no critério fenotípico.
Etapas de seleção
O processo seletivo é composto por três etapas:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória) – responsabilidade do IBAM
- Análise de Títulos (classificatória) – responsabilidade do IBAM
- Curso de Formação Inicial (eliminatória) – responsabilidade da Secretaria de Saúde
Prova Objetiva
A prova objetiva terá 40 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada, distribuídas da seguinte forma:
Será considerado habilitado o candidato que obtiver no mínimo 50% da pontuação total e não zerar nenhuma das disciplinas.
As provas serão aplicadas em 22 de novembro de 2026, em Arraial do Cabo, com turnos distintos:
- Manhã: Agente Comunitário de Saúde (portões abrem às 8h, fecham às 9h, prova às 9h05)
- Tarde: Agente de Combate às Endemias (portões abrem às 14h, fecham às 15h, prova às 15h05)
Análise de Títulos
A prova de títulos, de caráter classificatório, vale até 9 pontos, considerando:
- Certificação acadêmica: cursos de aperfeiçoamento/extensão na área (0,5 ponto cada, máx. 1) e curso técnico na área de saúde (3 pontos, máx. 3)
- Experiência profissional: 0,5 ponto por ano completo, até o máximo de 10 anos (5 pontos)
Os títulos deverão ser enviados entre 6 e 8 de janeiro de 2027, exclusivamente pelo site do IBAM.
Curso de Formação Inicial
Os aprovados passarão por Curso de Formação Inicial com carga horária mínima de 40 horas, promovido pela Secretaria de Saúde. Candidatos que já possuírem o Curso Técnico de ACS ou ACE (com carga mínima de 40 horas) estarão isentos de participar, mediante apresentação do diploma.
A aprovação no curso é requisito para a contratação, e a não participação ou reprovação implica eliminação do processo seletivo.
Inscrições e isenção
As inscrições estarão abertas de 17 de agosto a 21 de outubro de 2026, exclusivamente pelo site. A taxa de inscrição é de R$ 80,00, com pagamento até 22 de outubro de 2026.
Poderão solicitar isenção da taxa:
- Candidatos inscritos no CadÚnico (com comprovação via aplicativo ou site do governo)
- Doadores regulares de sangue (mulheres: mínimo 2 doações/ano; homens: mínimo 3 doações/ano), conforme Lei Municipal nº 2.477/2023
O período para solicitação de isenção é de 17 a 19 de agosto de 2026, com resultado previsto para 2 de outubro.
Requisitos para investidura
Para assumir o cargo, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado (ou português com igualdade de direitos)
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos
- Estar em dia com as obrigações militares (homens)
- Ter Ensino Médio completo, comprovado por certificado reconhecido pelo MEC
- Ter idade mínima de 18 anos na data da posse
- Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo
- Residir na área da comunidade em que irá atuar (para ACS), desde a publicação do edital.
Início das inscrições: 17 de agosto de 2026
Fim das inscrições: 21 de outubro de 2026
Salários: R$ 3.242,00
Provas objetivas: 22 de novembro de 2026
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