São Roque (SP) abre processo seletivo para Médico do Trabalho com salário de R$ 5,9 mil
Prefeitura da Estância Turística de São Roque (SP) oferece vaga temporária de nível superior, com jornada de 8 a 40 horas semanais e gratificação de produtividade.
Por Redação -
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A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 010/2026 do Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento de vaga temporária e formação de cadastro reserva para a função de Médico do Trabalho. A seleção será organizada pela Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP) e terá validade de um ano, prorrogável por igual período.
A contratação será por prazo máximo de 6 meses, podendo sofrer sucessivas prorrogações até o limite de 24 meses, conforme a Lei Municipal nº 2.209/1994. Os contratos poderão ser rescindidos a qualquer tempo, conforme conveniência da Administração.
Remuneração e jornada
O salário bruto é de R$ 5.901,75, acrescido de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo nacional e gratificação de produtividade médica nos termos do art. 6º da Lei Municipal 3.392/2009 (30% a partir de 16 horas semanais, para quem cumprir a meta mínima).
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A carga horária semanal pode variar de 8 a 40 horas, dependendo da necessidade do serviço e da disponibilidade do profissional, conforme definido em acordo com a Diretoria do Departamento de Saúde (art. 25 da Lei Municipal 3.322/2009).
Além do salário, a Prefeitura oferece cesta básica (uma de alimentos e uma de produtos de limpeza), fornecida conforme apuração de frequência.
Requisitos
Para investidura na função, o candidato deve ter Ensino Superior Completo em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além de atender aos requisitos básicos: nacionalidade brasileira ou naturalizada, idade mínima de 18 anos, quitação com obrigações eleitorais e militares, aptidão física e mental e situação cadastral regular junto à Receita Federal.
Inscrições e isenção
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site, dia 2 de outubro até as 23h59 do dia 5 de novembro de 2026. A taxa é de R$ 45,00, com pagamento até 6 de novembro de 2026.
Haverá isenção da taxa para candidatos amparados pela Lei Municipal nº 2.962/2006 (residentes em São Roque com renda de até 2 salários mínimos ou desempregados) e pela Lei Municipal nº 3.465/2010 (doadores de sangue — mínimo de 3 doações para homens e 2 para mulheres nos últimos 12 meses). Os pedidos de isenção devem ser feitos entre 2 e 4 de outubro de 2026, com envio de documentação via upload.
Provas
A seleção será composta por prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, com duração máxima de 2 horas e mínima de 1 hora. Será considerado aprovado o candidato que não zerar a prova, conforme o edital.
O conteúdo programático abrange Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos de Medicina do Trabalho, incluindo: PCMSO, PGR, NR-1, NR-7 e NR-17; exames ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de riscos e demissional); ASO; riscos ocupacionais; doenças relacionadas ao trabalho; CAT; nexo causal; ergonomia; perícia médica; PPP; sigilo profissional; e legislação previdenciária e trabalhista aplicada à saúde do trabalhador.
Reserva de vagas PcD
O edital assegura, por analogia, o direito de inscrição a candidatos com deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas e/ou ao cadastro de reserva, conforme o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 13.146/2015. Ficam reservados 5% das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do processo seletivo. Não há reserva imediata em virtude de o quantitativo oferecido ser inferior ao mínimo legal, mas o cadastro de reserva é mantido.
Atribuições do cargo
O Médico do Trabalho será responsável por: emitir ASO (admissional, periódico e demissional); validar atestados médicos; realizar perícia médica de servidores estatutários e Aposentados do RPPS; instruir readaptações por restrição médica; analisar solicitações de redução de jornada; validar PPP; elaborar, assinar e gerenciar o PCMSO; participar de equipe multiprofissional de avaliação biopsicossocial; e atuar na promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais, entre outras atividades.
Vagas: 1
Início das inscrições: 2 de outubro de 2026
Fim das inscrições: 5 de novembro de 2026
Salários: R$ 5.901,75
Provas objetivas: 22 de novembro de 2026
Edital do concurso da Prefeitura da Estância Turística de São Roque
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