Concurso TJAP 2026: edital oferece 15 vagas para juiz com subsídio de R$ 35,8 mil

Tribunal de Justiça do Amapá abriu concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com vagas imediatas e cadastro de reserva; inscrições começam em outubro e exigem aprovação no ENAM.

Neste conteúdo
  1. Concurso TJAP 2026 tem 15 vagas para juiz
  2. Requisitos para concorrer ao cargo
  3. Concurso terá cinco etapas
  4. Concurso TJAP terá validade de dois anos
  5. Serviço
Resumo da notícia
  • O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou edital de concurso público com 15 vagas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva. O subsídio inicial é de R$ 35.877,27, conforme as regras do certame.
  • Para concorrer, é necessário ter bacharelado em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica e apresentar aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As inscrições serão realizadas de 13 de outubro a 13 de novembro de 2026.
  • O concurso terá cinco etapas, incluindo prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. As provas escritas estão previstas para os dias 11 e 12 de abril de 2027, conforme o cronograma do edital.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou o Edital nº 01/2026 para concurso público destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva. O subsídio inicial informado no edital é de R$ 35.877,27.

O concurso será executado pelo próprio TJAP, em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV). As provas serão realizadas preferencialmente em Macapá, podendo os candidatos ser alocados em cidades próximas caso a quantidade de inscritos ultrapasse a capacidade dos locais disponíveis.

Concurso TJAP 2026 tem 15 vagas para juiz

Do total previsto no edital, são 15 vagas para provimento imediato, com distribuição entre ampla concorrência e reservas legais. O quadro estabelece 10 vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e quatro para candidatos negros, além de previsão de cadastro de reserva para as demais modalidades.

O edital também determina a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e de 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Dentro dos 30%, a distribuição prevista é de 25% para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

Requisitos para concorrer ao cargo

Para ingressar na carreira de magistratura do Amapá, o candidato deverá ter bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel. O edital também estabelece outros requisitos, como idade máxima de 65 anos na data da posse, quitação eleitoral e militar, idoneidade moral e aprovação em todas as etapas do concurso.

Um dos requisitos para a inscrição preliminar é a apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As inscrições serão realizadas das 16h de 13 de outubro até as 16h de 13 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet.

A taxa de inscrição é de R$ 358,77, com pagamento permitido até 16 de novembro de 2026. O boleto é gerado ao final do procedimento de inscrição pela FGV.

Concurso terá cinco etapas

O concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP será dividido em cinco etapas. A primeira será a prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório. Em seguida, haverá provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva seletiva terá 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos. O conteúdo envolve disciplinas como Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Humanos e formação humanística.

Os candidatos classificados avançarão para a segunda etapa, composta por prova discursiva e provas práticas de sentença. Conforme o edital, as provas escritas estão previstas para 11 e 12 de abril de 2027. No dia 11, serão aplicadas a prova discursiva e a prova prática de sentença cível; no dia 12, será realizada a prova prática de sentença criminal.

Na terceira etapa, os candidatos passarão pela inscrição definitiva, incluindo sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Depois, haverá a prova oral e, por fim, a avaliação de títulos.

Concurso TJAP terá validade de dois anos

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Durante a validade, poderão ser preenchidas vagas que eventualmente surjam, observadas as regras do edital, a disponibilidade orçamentária e a necessidade do serviço.

Os resultados e comunicados do concurso serão divulgados pela FGV e pelo Tribunal de Justiça do Amapá, conforme os canais oficiais indicados no edital.

Serviço

Concurso: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Vagas: 15 + cadastro de reserva
Subsídio: R$ 35.877,27
Escolaridade: Bacharelado em Direito
Requisito adicional: 3 anos de atividade jurídica
Taxa: R$ 358,77
Inscrições: 13 de outubro a 13 de novembro de 2026
Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Local preferencial das provas: Macapá/AP
Segunda etapa: 11 e 12 de abril de 2027

Concurso: do TJAP

Vagas: 15

Início das inscrições: 13 de outubro de 2026

Fim das inscrições: 13 de novembro de 2026

Salários: até R$ 35.877,27

Provas objetivas: 11 de abril de 2027

Edital do concurso do TJAP

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