Concurso Prefeitura de Areia (PB) tem provas suspensas pela Justiça; edital será retificado

Decisão judicial suspende provas previstas para 22 de novembro, determina inclusão de novos cargos, ampliação de vagas e reabertura das inscrições. Concurso poderá passar de 195 para pelo menos 339 oportunidades.

Neste conteúdo
  1. Concurso de Areia terá aumento no número de vagas
  2. Quais cargos deverão ser incluídos no concurso?
  3. Concurso Prefeitura de Areia (PB)
  4. Justiça determina isenção da taxa de inscrição
  5. Concurso também terá mudanças para candidatos PcD
  6. Inscrições serão reabertas
  7. Quando serão realizadas as provas do concurso de Areia?
  8. Resumo do concurso Prefeitura de Areia (PB)
Resumo da notícia
  • A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das provas do concurso da Prefeitura de Areia (PB), que estavam previstas para 22 de novembro de 2026. A decisão atende a uma ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
  • Com a decisão, o concurso deverá passar por retificações, incluindo a criação de vagas para novos cargos e o aumento do quantitativo de oportunidades em funções já previstas. A seleção, que inicialmente oferecia 195 vagas, deverá passar a contar com pelo menos 339 oportunidades.
  • Também foi determinada a reabertura das inscrições por pelo menos 15 dias úteis, permitindo novos candidatos e ajustes nos pedidos de inscrição e isenção. A nova data das provas ainda não foi divulgada.

Os candidatos inscritos no concurso público da Prefeitura de Areia, na Paraíba, não realizarão mais as provas objetivas previstas para o próximo domingo, dia 22 de novembro. A Justiça determinou a suspensão imediata da aplicação dos exames após acolher pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A decisão envolve o Concurso Público nº 001/2026 e aponta irregularidades no edital relacionadas à quantidade de vagas ofertadas, à ausência de previsão de isenção da taxa para candidatos de baixa renda e a problemas no sistema de inscrição para pessoas com deficiência (PcD).

Com a suspensão, a Prefeitura de Areia e a Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB) deverão realizar alterações no edital antes da definição de uma nova data para as provas.

Concurso de Areia terá aumento no número de vagas

O concurso da Prefeitura de Areia oferecia inicialmente 195 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários de até R$ 4.782,72.

Entretanto, o Ministério Público apontou que o número de oportunidades previsto no edital seria insuficiente diante da quantidade de cargos efetivos vagos e do elevado número de trabalhadores contratados temporariamente pelo município.

Segundo os dados apresentados na ação, aproximadamente 395 servidores temporários permaneceram em atividade ao longo de 2026. O município também havia assumido compromisso com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para reduzir as contratações temporárias.

A decisão judicial determina a inclusão de pelo menos 60 vagas em cargos que não estavam contemplados no edital original, além do aumento de pelo menos 84 vagas em funções que já faziam parte da seleção.

Com isso, o concurso deverá passar de 195 para, no mínimo, 339 vagas.

Quais cargos deverão ser incluídos no concurso?

Entre as funções que deverão ser acrescentadas ao edital estão cargos das áreas de saúde, educação e serviços gerais.

A determinação prevê a inclusão das seguintes oportunidades:

CargoVagas previstas para inclusão
Gari21
Monitor20
Monitor educacional11
Cirurgião-dentista3
Encanador2
Médico radiologista1
Pedreiro1
Psicopedagogo1
Total60

Além da inclusão de Novos cargos, a Justiça determinou o aumento das vagas para funções que já constavam no edital.

Concurso Prefeitura de Areia (PB)

Impacto da decisão judicial no número de vagas

Edital original 195 vagas
195
Após decisão judicial 339 vagas
339
+144 vagas Aumento de aproximadamente 73,8%

As mudanças representam um acréscimo de pelo menos 144 oportunidades em relação ao edital original.

Justiça determina isenção da taxa de inscrição

Outro ponto questionado pelo Ministério Público foi a ausência de previsão de isenção da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O edital original previa isenção para doadores de sangue e de medula óssea, mas não contemplava candidatos de famílias de baixa renda.

Com a decisão, a Prefeitura e a CPCon/UEPB deverão incluir a possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Os pedidos de isenção que haviam sido negados anteriormente também deverão ser reavaliados conforme as novas regras.

Concurso também terá mudanças para candidatos PcD

O Ministério Público identificou problemas no sistema de inscrição que dificultaram o acesso de candidatos com deficiência às vagas reservadas.

De acordo com a ação, um candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não conseguiu selecionar corretamente a opção de concorrência às vagas destinadas às pessoas com deficiência. A plataforma permitia solicitar atendimento especial para a realização da prova, mas não disponibilizava adequadamente a modalidade de concorrência reservada.

A Justiça determinou que o sistema seja corrigido para garantir acessibilidade e permitir que os candidatos PcD realizem suas inscrições de forma adequada.

Inscrições serão reabertas

Com as alterações no edital, o concurso da Prefeitura de Areia também deverá ter o período de inscrições reaberto.

A determinação prevê a reabertura por, no mínimo, 15 dias úteis, permitindo que novos candidatos participem da seleção, que os inscritos anteriormente façam eventuais ajustes e que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição.

As inscrições já realizadas e que não necessitem de alterações deverão ser preservadas, evitando prejuízo aos candidatos que já haviam confirmado participação no certame.

Quando serão realizadas as provas do concurso de Areia?

Até o momento, não há nova data definida para a realização das provas objetivas.

A aplicação dos exames somente poderá ser remarcada após a Prefeitura de Areia e a CPCon/UEPB comprovarem, no processo judicial, o cumprimento das determinações, incluindo a retificação do edital, a correção do sistema de inscrição e a reabertura do prazo para os candidatos.

Os participantes devem acompanhar as próximas publicações oficiais para verificar o novo cronograma, as alterações nas vagas, os procedimentos para isenção e as orientações sobre as inscrições.

Resumo do concurso Prefeitura de Areia (PB)

  • Situação: provas suspensas por decisão judicial
  • Edital: nº 001/2026
  • Vagas originais: 195
  • Vagas após as alterações: pelo menos 339
  • Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
  • Salários: de R$ 1.621,00 a R$ 4.782,72
  • Banca organizadora: CPCon/UEPB
  • Provas: nova data ainda não definida
  • Inscrições: deverão ser reabertas por pelo menos 15 dias úteis

Leia também: Prefeitura de Areia (PB) abre concurso com 195 vagas e salários de até R$ 4,7 mil

Concurso: Prefeitura de Areia

Reportar erros

Pergunte sobre concursos

Informações do próprio site, para consulta. Confirme sempre no edital oficial.

Acompanhe o Todos os Concursos

Receba avisos de novos concursos e veja nossas notícias com mais destaque nas suas buscas no Google.