Concurso DPE-SP 2026: edital abre 70 vagas para Defensor Público em São Paulo
Defensoria Pública do Estado de São Paulo publica edital do X Concurso para ingresso na carreira. Seleção exige bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica.
Por Marcondes Lima -
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Resumo da notícia
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicou o edital do X Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público. O certame prevê 70 cargos iniciais, além de outras vagas que possam surgir durante a validade da seleção.
- Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação. A seleção inclui prova objetiva, provas escritas, prova oral e avaliação de títulos, conforme os critérios estabelecidos no edital.
- As inscrições estão previstas para ocorrer entre 13 de outubro e 11 de novembro de 2026, pela internet, no portal da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa é de R$ 250, e os candidatos devem consultar o edital para conferir os requisitos, o cronograma e as regras de participação.
Concurso da Defensoria Pública de São Paulo oferece 70 cargos iniciais
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicou o edital do X Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público. O certame prevê o provimento de 70 cargos da classe inicial, além de outras vagas que estejam disponíveis ou surjam durante a realização do concurso e seu prazo de validade.
A seleção será organizada com apoio operacional da Fundação Carlos Chagas (FCC) e terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O concurso é destinado a profissionais que atendam aos requisitos Previstos no edital, incluindo formação em Direito e experiência jurídica comprovada.
Quem pode participar do concurso DPE-SP?
Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida após a conclusão da graduação. O edital também estabelece outros requisitos, como estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares, além de atender às condições legais para ingresso na carreira.
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O documento detalha quais atividades podem ser consideradas jurídicas para fins de comprovação, incluindo advocacia, determinadas funções públicas, atividades em instituições do sistema de Justiça e cursos de pós-graduação em Direito que atendam aos critérios estabelecidos.
Etapas do processo seletivo
O concurso será composto por quatro etapas: primeira prova escrita objetiva, segunda e terceira provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. As provas objetiva, escritas e oral terão caráter eliminatório e classificatório, enquanto a avaliação de títulos será classificatória.
Os candidatos devem consultar o conteúdo programático e as regras específicas de cada etapa no edital. A aprovação depende do cumprimento dos critérios estabelecidos pela organização do certame.
Inscrições e taxa de participação
Segundo o edital, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no portal da Fundação Carlos Chagas, das 10h de 13 de outubro de 2026 até as 23h59 de 11 de novembro de 2026, conforme o horário de Brasília.
A taxa de inscrição é de R$ 250 para o cargo de Defensora ou Defensor Público da classe inicial. O prazo indicado para pagamento é 12 de novembro de 2026. O edital também prevê condições específicas para solicitação de isenção ou redução da taxa, mediante apresentação da documentação exigida e observância dos prazos próprios.
Os interessados devem ler o edital completo antes de realizar a inscrição, conferir os requisitos para ingresso na carreira e acompanhar as publicações oficiais da Defensoria Pública de São Paulo e da Fundação Carlos Chagas.
Importante: o edital prevê 70 cargos iniciais, além de vagas que possam surgir durante o concurso ou no prazo de validade. Para confirmar todos os detalhes sobre cronograma, documentação e conteúdo das provas, consulte a versão integral do documento oficial.
Vagas: 70
Início das inscrições: 13 de outubro de 2026
Fim das inscrições: 11 de novembro de 2026
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