Concurso de Caxias do Sul (RS) abre vaga para Procurador com remuneração superior a R$ 18 mil

Edital oferece uma vaga imediata para profissionais com formação em Direito, registro na OAB e experiência jurídica mínima de dois anos. Inscrições seguem até 29 de novembro, pela Fundatec.

Neste conteúdo
  1. Qual é o salário do concurso de Caxias do Sul?
  2. Quais são os requisitos para o cargo de Procurador?
  3. Como fazer a inscrição no concurso de Caxias do Sul?
  4. Como será a seleção dos candidatos?
  5. Cronograma do concurso de Caxias do Sul 2026
  6. Onde consultar o edital do concurso?
Resumo da notícia
  • A Prefeitura de Caxias do Sul (RS) publicou concurso público para o cargo de Procurador do Município. O edital oferece uma vaga imediata para profissionais com formação em Direito, registro na OAB e experiência jurídica mínima de dois anos.
  • A remuneração mensal é de R$ 18.592,38, incluindo vencimento básico, verba de representação e auxílio-alimentação. Os procuradores também recebem honorários de sucumbência, conforme as regras municipais.
  • As inscrições seguem abertas até 29 de novembro de 2026, pelo site da Fundatec. A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027.

A Prefeitura de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 02/2026 de concurso público para o preenchimento de uma vaga no cargo de Procurador do Município. A oportunidade exige nível superior em Direito e oferece remuneração mensal superior a R$ 18,5 mil, considerando vencimento básico, verba de representação e auxílio-alimentação.

O concurso é organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). Os interessados poderão realizar as inscrições até 29 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet.

Além da formação em Direito, os candidatos precisam possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.

Qual é o salário do concurso de Caxias do Sul?

O cargo de Procurador possui jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração é composta por três parcelas previstas no edital:

ComponenteValor
Vencimento básicoR$ 11.714,68
Verba de representaçãoR$ 5.857,34
Auxílio-alimentaçãoR$ 1.020,36
Total mensalR$ 18.592,38

Além desses valores, o edital prevê a distribuição mensal e igualitária de honorários de sucumbência entre os procuradores efetivos do município, decorrentes de ações judiciais em que sejam partes a Prefeitura, suas autarquias e fundação pública.

Dessa forma, os ganhos poderão ser superiores ao valor mensal indicado na tabela, conforme os honorários recebidos.

Quais são os requisitos para o cargo de Procurador?

Para participar do concurso, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

  • Ensino superior completo em Direito;
  • Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • Comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.

Entre as atribuições do Procurador estão a representação judicial e extrajudicial do município, a prestação de consultoria e assessoria jurídica aos órgãos da Administração Pública e a emissão de pareceres em processos administrativos.

O profissional também poderá atuar na elaboração e análise de projetos de leis, decretos, contratos, convênios e outros documentos jurídicos, além de acompanhar processos judiciais e administrativos de interesse municipal.

Como fazer a inscrição no concurso de Caxias do Sul?

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h do dia 29 de novembro de 2026, considerando o horário de Brasília.

A taxa de participação é de R$ 230. O pagamento poderá ser efetuado até 30 de novembro de 2026, conforme as orientações do boleto bancário.

O edital também prevê isenção da taxa para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos para doadores de sangue e de medula óssea.

Inscrições: Acesse o site da Fundatec.

Como será a seleção dos candidatos?

O concurso público será composto por três etapas:

  1. Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Prova prática: de caráter eliminatório e classificatório, destinada aos candidatos classificados na etapa objetiva;
  3. Prova de títulos: de caráter classificatório, para os candidatos aprovados nas etapas anteriores.

A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027, com aplicação em Caxias do Sul (RS).

Serão 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. As disciplinas previstas no edital são:

DisciplinaQuestões
Língua Portuguesa15
Direito Constitucional10
Direito Administrativo10
Direito Tributário10
Direito Processual Civil10
Direito Municipal10
Direito Civil10
Direito Ambiental e Urbanístico5
Direito Previdenciário e Seguridade Social5
Direito e Processo do Trabalho5
Direitos Difusos e Coletivos5
Direito Financeiro-Orçamentário5
Total100

A prova prática será composta por uma peça processual, valendo 60 pontos, e duas questões discursivas, com 20 pontos cada.

Já a avaliação de títulos poderá acrescentar até 10 pontos à nota final.

Cronograma do concurso de Caxias do Sul 2026

Confira as principais datas previstas no edital:

EtapaData
Abertura das inscrições04/11/2026
Encerramento das inscrições29/11/2026
Último dia para pagamento30/11/2026
Homologação das inscrições18/12/2026
Aplicação da prova objetiva24/01/2027
Divulgação do gabarito preliminar25/01/2027
Gabarito definitivo17/02/2027
Prova prática28/03/2027
Resultado oficial da prova prática23/04/2027
Resultado oficial da prova de títulos13/05/2027

As datas são previstas e poderão sofrer alterações, conforme necessidade da organização do concurso.

Onde consultar o edital do concurso?

O edital completo do concurso público da Prefeitura de Caxias do Sul está disponível no site da Fundatec. Os candidatos devem consultar o documento para conferir todos os requisitos, atribuições do cargo, conteúdo programático, critérios de avaliação e demais regras da seleção.

Concurso: Procurador

Vagas: 1

Fim das inscrições: 29 de novembro de 2026

Salários: R$ 18.500,00

Provas objetivas: 24 de janeiro de 2027

Edital do concurso Procurador

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