ALEPA abre concurso com 124 vagas de nível superior; salário é de R$ 3,6 mil + gratificações

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) publicou o Edital de Abertura nº 001/2026 do Concurso Público nº 002/2026, destinado ao provimento de vagas para cargos efetivos de nível superior do seu Quadro de Pessoal. A seleção será executada pela Fundação CETAP, sob supervisão da Comissão do Concurso Público da ALEPA, e terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.

De acordo com o Anexo I – Informações dos Cargos, o concurso oferece 124 vagas imediatas distribuídas em 15 cargos, todos com remuneração de R$ 3.697,73 acrescida de Gratificação NS (80%) e Gratificação DL 04/12 (100%), com regime de trabalho de 30 horas semanais. O requisito geral é Ensino Superior Completo, variando a graduação conforme o cargo.

Cargos e vagas

• Assessoramento Legislativo – Consultor (PL.AL.104): 6 vagas (4 ampla concorrência, 1 PcD, 1 preto/pardo).
• Assessoramento Legislativo – Assessor Técnico (PL.AL.102): 11 vagas (7 ampla concorrência, 1 PcD, 1 preto/pardo, 1 quilombola, 1 indígena).
• Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo (PL.AL.102): 33 vagas (20 ampla concorrência, 2 PcD, 7 pretos/pardos, 2 quilombolas, 2 indígenas).
• Analista Legislativo – Auditoria (PL.AL.103): 1 vaga (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Programação (PL.AL.092): 1 vaga (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Medicina (PL.AL.090): 6 vagas (4 ampla concorrência, 1 PcD, 1 preto/pardo).
• Analista Legislativo – Engenharia (PL.AL.087): 1 vaga (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Contabilidade (PL.AL.085): 1 vaga (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Biblioteconomia (PL.AL.084): 3 vagas (2 ampla concorrência, 1 preto/pardo).
• Analista Legislativo – Análise de Sistema (PL.AL.083): 1 vaga (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Administração (PL.AL.081): 2 vagas (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Documentação de Plenário (PL.AL.075): 1 vaga (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Revisão de Plenário (PL.AL.074): 1 vaga (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Redação de Plenário (PL.AL.073): 1 vaga (ampla concorrência).
• Analista Legislativo – Assistência Legislativa (PL.AL.070): 44 vagas (28 ampla concorrência, 3 PcD, 9 pretos/pardos, 2 quilombolas, 2 indígenas).

Etapas do concurso

O concurso será composto por duas fases, ambas em Belém/PA, prioritariamente:

1. Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Além disso, haverá etapas de confirmação complementar da autodeclaração para candidatos que optarem pelas vagas reservadas a pessoas pretas e pardas (heteroidentificação presencial), indígenas e quilombolas (verificação documental não presencial).

Prova Objetiva

A prova objetiva será aplicada no turno da tarde, com duração de 3 horas, e terá 50 questões de múltipla escolha (A a E), valendo de 0 a 10 pontos. A distribuição é: Língua Portuguesa (10), Legislação e Ética no Serviço Público (10), Noções de Informática (5), Raciocínio Lógico (5) e Conhecimentos Específicos (20).

Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6 pontos e que se classifique na proporção de 4:1 em relação ao total de vagas efetivas do cargo.

Prova de Títulos

A Prova de Títulos, de caráter classificatório, avaliará a titulação acadêmica, com pontuação máxima de 10 pontos: Doutorado (5,00), Mestrado (3,00) e Pós-graduação Lato Sensu (1,00, máximo de 2,00). Os títulos devem ter relação direta com o cargo.

Nota final e desempate

A Nota Final será calculada por: Nota Final = (NPO x 80%) + (NPT x 20%), em que NPO é a nota da prova objetiva e NPT a nota da prova de títulos.

Em caso de empate, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos, seguido por maior nota em Conhecimentos Específicos, Legislação e Ética, Língua Portuguesa, entre outros critérios.

Reserva de vagas

O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, sendo 20% para pretas e pardas, 5% para indígenas e 5% para quilombolas, conforme a Lei Estadual nº 11.286/2025 e o Decreto Estadual nº 5.130/2025. As reservas só se aplicam a cargos com duas ou mais vagas.

Inscrições e isenção

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site, no período de 1º de outubro a 4 de novembro de 2026. A taxa é de R$ 118,00, paga por boleto bancário.

Haverá isenção da taxa para candidatos com deficiência e hipossuficientes, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que comprovem vulnerabilidade econômica. Os pedidos de isenção devem ser feitos nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, com envio de documentação até 5 de outubro.

O edital completo, com o Anexo I (Informações dos Cargos), Anexo II (Conteúdo Programático), Anexo III (Cronograma Completo) e demais anexos, está disponível no site da Fundação CETAP.